Estão abertas até 30 de Junho as inscrições para a Pós-Graduação em Direito Eleitoral da URI. O novo curso é na modalidade de ensino à distância e terá duração de um ano, com certificação de 375 horas/aula.
O início das aulas está previsto para o dia 15 de julho. O investimento no curso pode ser parcelado em até 24 vezes de R$ 349,90.
Para fazer a inscrição, clique AQUI!
A qualificação tem como público-alvo graduados em Direito (ou áreas afins) que busquem atuar no Direito Eleitoral ou queiram aprimorar suas competências, e diplomados atuantes em áreas de assessoria política ou que desejem se preparar para candidatar-se.
O objetivo do curso é proporcionar aos operadores jurídicos, especialmente os que atuam na área eleitoral, o estudo e a pesquisa de diversos institutos do Direito Eleitoral em seus aspectos controvertidos, incluindo os campos jurídico, filosófico, sociológico e prático, permitindo a análise de toda a matéria de forma profunda e atualizada.
A Pós será ministrada por professores mestres e doutores com experiência prática na área e atuantes no mercado de trabalho. O coordenador será o professor César Luís Pinheiro, mestre em Direito e coordenador do Graduação de Direito da URI de Frederico Westphalen, campus polo do curso.
Cada disciplina terá 80% de aulas ao vivo com o professor e 20% de aulas online.
Confira o conteúdo programático de cada módulo:
MÓDULO I - Direito Constitucional Eleitoral (60h)
Direitos Políticos
Ações Eleitorais
Partidos Políticos
Jurisdição Constitucional Eleitoral: Decisões Relevantes do Supremo Tribunal Federal
MÓDULO II – Direito Eleitoral e Processo Eleitoral I (150h)
Tribunais e Juízes Eleitorais
Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Jurisdição Eleitoral: Decisões Relevantes do Tribunal Superior Eleitoral
Convenção Partidária e Registro de Candidato
Propaganda Política e Pesquisa Eleitoral
Princípios do Direito Eleitoral
Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
Direito Eleitoral Digital
Eleições
Diplomação e Posse
Nulidades A
MÓDULO III – Direito Eleitoral e Processo Eleitoral II (150h)
Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Direito Eleitoral Digital
Ações eleitorais
Recursos
Jurisdição Eleitoral: decisões Relevantes do Tribunal Superior Eleitoral
MÓDULO IV – Trabalho de Conclusão de Curso (15h)